O Estado de Pernambuco promoveu recentemente algumas alterações na legislação estadual sobre parcerias público-privadas (PPP). As novas regras incidem sobre aspectos do Fundo Estadual Garantidor das PPPs (FGPE) e sobre temas relacionados à Medida Provisória nº 575/2012.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (STM) divulgou que iniciará a consulta pública da PPP da Linha 6-Laranja do Metrô no dia 22 de outubro, próxima segunda-feira. Os interessados poderão obter as minutas de edital, contrato e anexos na página eletrônica da STM, que recebrá críticas e sugestões até o dia 21 de novembro.
