capacidade institucional

Minas Gerais apoiará Municípios no desenvolvimento de PPPs

O Estado de Minas Gerais pretende apoiar Municípios interessados em desenvolver projetos por intermédio de parcerias público-privadas (PPPs).

Município de São Paulo celebra acordo com BID sobre PPPs

O Município de São Paulo, por intermédio da SP Negócios S/A, celebrou memorando de entendimento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para aprimorar a experiência municipal com a utilização das parcerias público-privadas (PPPs).

Minas Gerais realiza consulta pública de manual de melhores práticas em PPPs

O Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Unidade de Parcerias Público-Privadas, iniciou a consulta pública de documento que contempla orientações gerais sobre as principais questões enfrentadas em projetos de parceria público-privada (PPP), "de forma a registrar as metodologias e melhores práticas, com o objetivo de promover contratos equilibrados e com um melhor aproveitamento dos recursos públicos".

Município do Rio de Janeiro inicia consulta pública de minuta padrão de contrato e manual de riscos para PPP

O Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, iniciou consulta pública sobre a "minuta padrão de contrato e manual de riscos para futuras PPPs e concessões a serem realizadas no âmbito do Município".

Foram disponibilizados três documentos, com diretrizes referentes aos seguintes temas: 

ANAC abre concurso para especialista em regulação

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou edital de concurso público (Edital nº 1, de 5 de setembro de 2012) para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário da instituição. As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de outubro, na página eletrônica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

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