O Município de Guaratuba, localizado no Estado do Paraná, celebrou seu primeiro contrato de parceria público-privada (PPP), no setor de iluminação pública.
O Município de Governador Valadares, localizado no Estado de Minas Gerais, iniciou processo administrativo com a finalidade de analisar a eventual anulação de parceria público-privada (PPP) no setor de resíduos sólidos.
O Município de Belo Horizonte divulgou recentemente a assinatura de seu quinto contrato de parceria público-privada (PPP): trata-se de projeto de iluminação pública.
O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, em função de ação judicial de autoria do Estado do Rio Grande do Norte, deferiu medida cautelar para suspender o pagamento das contraprestações previstas na parceria público-privada (PPP) da Arena Dunas.
O Estado do Mato Grosso publicou recentemente o seu decreto sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) para a obtenção de estudos de viabilidade de parcerias público-privadas (PPPs).
