concessão administrativa

Pernambuco estabelece novas regras para o uso do PMI

O Estado de Pernambuco publicou decreto com a finalidade de estabelecer regras sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Bahia estabelece novas regras para o uso do PMI

O Estado da Bahia publicou novo decreto com a finalidade de estabelecer regras sobre a estruturação de projetos no âmbito da administração pública, a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

São Bernardo do Campo reduz temporariamente o escopo de PPP de resíduos sólidos

O Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, reduziu o escopo de seu contrato de parceria público-privada (PPP), no setor de resíduos sólidos, celebrado em junho de 2012.

Barbacena inicia consulta pública de PPP de iluminação pública

O Município de Barbacena, localizado no Estado de Minas Gerais, iniciou o procedimento de consulta pública de parceria público-privada (PPP) para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade.

Taubaté celebra seu primeiro contrato de PPP

O Município de Taubaté, localizado no interior do Estado de São Paulo, celebrou seu primeiro contrato de parceria público-privada (PPP), com a Ecotaubaté Ambiental S/A.

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