concessão administrativa

Distrito Federal publica PMI para obter estudos sobre projeto de PPP para a prestação de serviços de atendimento ao cidadão

O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo, publicou o Edital de Chamada Pública nº 2/2012 com o objetivo de "convidar pessoas jurídicas interessadas em elaborar estudos técnicos e modelagens de parcerias público-privadas para apresentação de projetos na área de Centrais de Atendimento Integrado de Serviços Públicos aos Cidadãos do Distrito Federal, que são prestados pelos diversos órgãos da Administração Direta e Indireta, Distritais ou Federais, de Empresas Públicas ou Privadas, articulados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania".

Ceará realiza consulta pública de PPP para a manutenção de sistema viário

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), iniciou em 31 de outubro a consulta pública das minutas de edital, contrato e respectivos anexos da PPP para a "manutenção e conservação estrutural e rodoviária do Sistema Viário de Interseção e Acessos de Vias Urbanas à CE-040, incluindo a ponte estaiada sobre o Rio Cocó, bem como os serviços de operação, manutenção, conservação e exploração do Mirante, a serem precedidos das obras de construção e implantação do Sistema Viário e Mirante".

Bahia realiza consulta pública de PPP na área de saúde

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde (Sesab), publicou as minutas de edital, contrato e respectivos anexos referentes ao projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção e a operação de serviços não clínicos do Instituto Couto Maia, unidade hospitalar estadual.

O prazo do contrato de concessão administrativa é de 22 (vinte e dois) anos. A licitante vencedora será aquela que requerer o menor valor anual de contraprestação.

PMI da PPP da saúde do Estado de São Paulo conta com mais de 20 empresas cadastradas

O Chamamento Público nº 7/2012 do Estado de São Paulo, "para desenvolvimento e apresentação, por eventuais agentes interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos e modelagem do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Complexos Hospitalares", contou com o cadastramento de 20 (vinte) interessados em realizar os estudos de viabilidade do projeto.

Estado do Rio de Janeiro inicia a consulta pública da PPP do Maracanã

O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, iniciou o procedimento de consulta e audiência pública das minutas de edital, contrato e respectivos anexos da parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a gestão, a operação e a manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).

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