concessão patrocinada

Estado de São Paulo inicia chamamento público de estudos de viabilidade de PPP para trens intermunicipais

O Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos, publicou o Chamamento Público nº 1/2013 para que as empresas interessadas possam apresentar estudos de viabilidade de Parceria Público-Privada (PPP) para "a construção da infraestrutura, a implantação de equipamentos e sistemas, a compra de material rodante, operação e manutenção de uma rede integrada de aproximadamente 431 km de linhas de trens intercidades".

Assembleia Legislativa de São Paulo analisa projeto de lei sobre aporte de recursos para a PPP da Linha 6 do Metrô

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 751/2012, de autoria do Governador do Estado, "que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal – CEF ou outras instituições financeiras e organismos de crédito, nacionais ou internacionais, cujos recursos serão destinados à construção da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo".

Minas Gerais realiza consulta pública de PPP do Metrô de Belo Horizonte

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (SETOP), iniciou a consulta pública de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a "exploração dos serviços de transportes de passageiros do Metrô BH", sistema metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Município do Rio de Janeiro realizará a licitação do VLT em 10 de janeiro de 2013

O Município do Rio de Janeiro publicou edital de PPP cujo objetivo é a "concessão patrocinada para a prestação dos serviços, incluindo a realização das obras e fornecimentos da rede prioritária, visando à implantação, operação e manutenção de sistema de transporte de passageiros através de Veículos Leves sobre Trilhos – VLT na região portuária e central do Rio de Janeiro" (Concorrência 001/2012).

Governo federal anuncia programa de PPPs em irrigação

A União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, divulgou um novo programa de investimentos em irrigação ("Programa Mais Irrigação") que prevê R$ 7 bilhões (sete bilhões de reais) em recursos privados, inclusive por intermédio de contratos de parceria público-privada (PPP).

As 8 (oito) PPPs divulgadas pela União estão vinculadas a projetos de irrigação que prevêem R$ 2,8 bilhões (dois bilhões e oitocentos milhões de reais) em investimentos liderados pela iniciativa privada.

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