O Município de Timon, localizado no Estado do Maranhão, publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões comuns.
O Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou e detalhou algumas diretrizes para o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade subsidiar modelagens de eventuais concessões comuns e parcerias público-privadas (PPPs).
O Município de Esmeraldas, integrante da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), regulamentou recentemente o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a obtenção de estudos de viabilidade de concessões.
O Município de Brusque, localizado em Santa Catarina, regulamentou recentemente o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a obtenção de estudos de viabilidade de concessões.
O Estado do Mato Grosso celebrou na semana passada um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS).
