defesa

Comitê Gestor de PPPs federais define projetos prioritários

O Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP, por intermédio da Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial de hoje, definiu os projetos prioritários para execução no regime de parceria público-privada, abaixo relacionados.

São 8 (oito) projetos no total, sendo que a maioria dos projetos estão vinculados às Forças Armadas:

Tribunal de Contas do Reino Unido publica recomendações para a gestão dos projetos públicos de grande vulto

O Tribunal de Contas do Reino Unido (National Audit Office - NAO) publicou relatório em que analisa os impactos gerados pela atuação de órgão recentemente criado pelo governo do Reino Unido, Major Projects Authority, cuja missão envolve a supervisão dos projetos públicos de grande vulto.

Aeronáutica estabelece órgão interno responsável por PPPs

Em portaria de 18 de abril de 2012 (Nº 196/GC3), o Comandante da Aeronáutica atribuiu à Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA), por meio da Subsecretaria de Contratos e Convênios (SUCONV), "a responsabilidade pela gestão dos assuntos relacionados com Parceria Público-Privada no âmbito do Comando da Aeronáutica".

A SEFA servirá como órgão central do Comando do Aeronáutica sobre o tema das PPPs. As Unidades Administrativas interessadas em realizar projetos de PPP deverão submeter levantamentos técnicos afins à apreciação da SEFA.

PPP para modernização de moradias militares é celebrada nos EUA

A Força Aérea dos Estados Unidos da América celebrou recentemente um contrato de PPP cujo objeto é a modernização de moradias militares. O projeto, denominado "Western Group Privatization Project" teve como licitante vencedora a empresa Balfour Beatty, que será responsável pelo projeto executivo, construção e renovação de 3.268 moradias, distribuídas em 4 bases militares.

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