O Município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, publicou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de parceria público-privada (PPP) em saneamento básico.
As empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Andrade Gutierrez Concessões S.A. apresentaram estudos de viabilidade em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado pela Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Sanesul.
O Município de Rio das Ostras, localizado no Estado do Rio de Janeiro, celebrou a obtenção de liminar na Justiça que permitiu a redução quase total do pagamento da contraprestação à concessionária de sua parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário.
O Estado de Rondônia, por intermédio de decreto, regulamentou o recebimento de estudos de viabilidade sobre projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) de saneamento básico.
Três empresas foram autorizadas pelo Município de Jardinópolis, localizado no Estado de São Paulo, a desenvolver os estudos de viabilidade de concessão de saneamento básico.
