O Estado do Paraná sinalizou que pretende rescindir a parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a exploração do corredor da PR-323, localizada no noroeste do Estado.
A Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, empresa estatal estadual, publicou a licitação de parceria público-privada (PPP) com foco no esgotamento sanitário do Município de Vila Velha, localizado na Região Metropolitana da Grande Vitória.
O Estado do Paraná alterou algumas das regras para a obtenção, junto à iniciativa privada, de estudos de viabilidade de projetos de concessão e parceria público-privada (PPP).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em função de decisão do Desembargador Ibanez Monteiro, assegurou à concessionária Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A o recebimento de parte das contraprestações previstas na parceria público-privada (PPP) celebrada em abril de 2011 com o Estado.
O Estado de Rondônia, por intermédio de decreto, regulamentou o recebimento de estudos de viabilidade sobre projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) de saneamento básico.
