Os Ministérios Públicos Federal e Estadual da Bahia encaminharam uma recomendação nesta terça-feira, 3 de julho, ao Estado da Bahia e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MP quer que a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) exija da Fonte Nova Participações o cumprimento do Contrato de Parceria Público Privada (PPP) nº 02/2010 e apresente os projetos executivos, com orçamento detalhado, para implantação da Arena Fonte Nova.
O Ministério dos Transportes do Reino Unido publicou um relatório com a indicação dos próximos passos a serem tomados no sentido de reformar o setor rodoviário do país. O relatório ("A Fresh Start for the Strategic Road Network: The Government Response") detalha algumas das propostas que serão implementadas pelo governo britânico no curto prazo.
O governo da Índia, em parceria com dois bancos privados (ICICI e Citigroup), criou um fundo para contribuir com as necessidades de financiamento de longo prazo da infraestrutura do país.
O fundo, estruturado como “non-banking financial company (NBFC)”, terá 31% do capital proveniente do ICICI e 29% do Citi Financial (do Citigroup). Do lado público, 30% será proveniente de parcela do banco estatal Baroda e 10% será proveniente da “Life Insurance Corporation of India”.
O Banco Mundial publicou diversos documentos sobre melhores práticas em PPPs na América Latina. A iniciativa, que contribuiu com o desenvolvimento da capacidade institucional dos países da região para estabelecer contratos de longo prazo com a iniciativa privada para o provimento de infraestruturas e serviços públicos, contou com o apoio do Governo da Espanha.
Os relatórios são:
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) expediu Carta de Conformidade para a PPP da Saúde da Cidade de São Paulo.
