governança

Prefeitura de São Paulo realizará audiência pública sobre os estudos de pré-viabilidade apresentados no PMI do Arco Tietê

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizará uma audiência pública do projeto Arco Tietê com o objetivo de apresentar as propostas de intervenções recebidas na 1ª fase do Chamamento Público nº 1/2013/SMDU.

ANTT celebra Termos de Ajustamento de Conduta com concessionárias de rodovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados com as concessionárias de rodovias federais com o objetivo de solucionar as pendências verificadas no curso de fiscalização sobre a execução das obras previstas nos contratos de concessão.

Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram celebrados com as seguintes concessionárias:

Prefeitura de São Paulo propõe projeto de lei para a concessão de terminais de ônibus

A Prefeitura de São Paulo enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 01-00481/2013 que "dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução de obra pública, para exploração, administração, manutenção e conservação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo".

Sorocaba promulga lei de PPPs e inicia estudos de viabilidade de potenciais projetos

O Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, aprovou recentemente sua lei sobre parcerias público-privadas (PPP) e já iniciou estudos prévios sobre alguns projetos.

Governo federal pretende contratar consultor para elaboração de metodologia de avaliação qualitativa e quantitativa de projetos de PPP

O governo federal, por intermédio da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, iniciou o processo seletivo para a contratação de consultor que será responsável pela "elaboração de metodologia de avaliação qualitativa e quantitativa para projetos de Parceria Público-Privada – PPP, comparando-se PPP ao método tradicional de contratação pública".

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