governança

Paraná inicia diversos PMIs para projetos de rodovias, centro administrativo, gás canalizado e monitoramento de veículos

O Estado do Paraná, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), apresentou seus projetos prioritários de parceria público-privada (PPP) e abriu a possibilidade de que empresas interessadas possam se cadastrar para apresentar os respectivos estudos de viabilidade, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Os projetos envolvem as seguintes pautas ou setores: centro administrativo, gás canalizado, monitoramento de veículos e rodovias. 

Prefeitura de São Paulo propõe projeto de lei para a concessão de estacionamentos públicos

A Prefeitura de São Paulo enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 01-00312/2013 que "dispõe sobre a concessão de serviço público, precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo".

Unidade de PPP australiana estabelece novas diretrizes para seu programa de parcerias

A Unidade de PPP do Estado de Victoria, na Austrália, publicou recentemente novas diretrizes para seu programa de parcerias público-privadas. 

Desde 2000, por intermédio da Partnerships Victoria, já foram celebrados 22 contratos, que somam mais de 10 bilhões de dólares australianos em investimentos.

Prefeitura de São Paulo pretende reorganizar sua unidade de PPP

A Prefeitura de São Paulo pretende reorganizar a SPP – Companhia São Paulo de Parcerias S/A, estatal responsável por gerir o programa de parcerias público-privadas do Município.

Minas Gerais realiza consulta pública de manual de melhores práticas em PPPs

O Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Unidade de Parcerias Público-Privadas, iniciou a consulta pública de documento que contempla orientações gerais sobre as principais questões enfrentadas em projetos de parceria público-privada (PPP), "de forma a registrar as metodologias e melhores práticas, com o objetivo de promover contratos equilibrados e com um melhor aproveitamento dos recursos públicos".

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