governança

Comitê Gestor de Pernambuco prorroga prazo de PMI a pedido de Andrade Gutierrez

O Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE) prorrogou o prazo para a apresentação dos estudos de viabilidade de projeto de PPP denominado "Eixo de Ligação Viário Norte" em função de solicitação da Construtora Andrade Guitierrez S.A..

Estado do Rio de Janeiro analisa PPPs para a gestão de prédios públicos

O Conselho Gestor do PROPAR (Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas) do Estado do Rio de Janeiro analisa duas novas parcerias público-privadas (PPP) relacionadas à gestão de prédios públicos.

Os projeto são os seguintes:

  • Implantação da nova sede dos Institutos de Criminalística Carlos Éboli - ICCE e de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF; e

  • Adequação do Edifício Lúcio Costa (centro administrativo do Estado).

Comitê Gestor de Pernambuco prorroga prazo de PMI a pedido da Galvão Engenharia

O Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE) prorrogou o prazo para a apresentação dos estudos de viabilidade do projeto de PPP denominado Eixo de Ligação Viário Norte - PE 001, a pedido da Galvão Engenharia S.A.. O novo prazo é 16 de abril de 2013.

Mato Grosso cria empresa estatal com o objetivo de viabilizar o programa estadual de PPPs

O Estado do Mato Grosso, por intermédio da Lei Estadual nº 9.854, de 26 de dezembro de 2012, autorizou "o Poder Executivo a criar a MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, vinculada ao Gabinete do Governador do Estado" que terá, entre outros objetivos, a função de colaborar, apoiar e viabilizar a operacionalização do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas sob as diretrizes do Conselho Gestor do Mato Grosso.

A lei estadual também previu que a MT-PAR terá as seguintes finalidades:

Estado do Rio de Janeiro recebe críticas a respeito da PPP do Maracanã

O Estado do Rio de Janeiro vem recebendo críticas sobre a condução do processo de estruturação da parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a gestão, a operação e a manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).

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