A Secretaria da Fazenda do Estado de Victoria, na Austrália, iniciou um processo de consulta pública sobre a nova proposta do poder executivo para reformar o seu programa de parcerias público-privadas (PPP).
Por intermédio do documento "Future direction for Victorian public private partnerships", o governo do Estado de Victoria pretende sinalizar ao mercado quais são as alterações que serão implementadas em futuras PPPs.
O PPP Brasil, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), promove na próxima quinta-feira, dia 6 de dezembro, das 15h30 às 18h30, a palestra de André Marques, Subsecretário de PPP’s, Concessões e Projetos Estratégicos da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O título da palestra é “A governança do programa de parcerias público-privadas no Município do Rio de Janeiro”.
O Estado da Paraíba formalizou seu Programa de Parceria Público-Privada (PPP) por intermédio de recente decreto estadual que sinalizou os projetos e as áreas prioritárias para o Estado.
O Conselho Gestor do Programa Estadual de PPP definiu uma carteira de 16 áreas prioritárias para investimentos intermediados por contratos de longo prazo entre o setor público e a iniciativa privada. Os projetos são, entre outros, os seguintes:
O Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, iniciou consulta pública sobre a "minuta padrão de contrato e manual de riscos para futuras PPPs e concessões a serem realizadas no âmbito do Município".
Foram disponibilizados três documentos, com diretrizes referentes aos seguintes temas:
O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, nomeou o Secretário Executivo do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGP).
