governança

Frente Nacional de Prefeitos defende maior uso de concessões e PPPs

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), associação civil formada por Municípios e consórcios públicos, defendeu na recentemente publicada "Carta dos Prefeitos aos Três Poderes da União" que os Municípios devem recorrer com mais intensidade às concessões e às parcerias público-privadas (PPPs).

Goiás altera norma sobre PMI

O Estado de Goiás, por intermédio de decreto, alterou seu quadro normativo que regulamenta o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Novo órgão supervisor do programa de PPP de Minas Gerais apresentará conclusões no fim de outubro

O novo colegiado responsável pela governança do programa estadual de parcerias público-privadas (PPPs) de Minas Gerais, criado por decreto assinado pelo Governador Fernando Pimentel, apresentará relatório com suas conclusões e recomendações no final de outubro.

Município do Rio de Janeiro divulga manuais e diretrizes sobre concessões e PPPs

O Município do Rio de Janeiro divulgou diversos manuais e diretrizes técnicas sobre os contratos de concessão e parceria público-privada (PPPs).

Minas Gerais apoiará consórcios de Municípios no desenvolvimento de PPPs

O Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), celebrou termos de cooperação técnica com dois consórcios públicos intermunicipais com a finalidade de desenvolver parcerias público-privadas (PPPs).

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