governança

Rio Grande do Norte inicia auditoria na PPP do Estádio das Dunas

O Estado do Rio Grande do Norte instituiu recentemente uma comissão para efetivar auditoria nas contas da Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A no exercício de 2014.

Estado do Rio de Janeiro publica novo decreto sobre PMI

O Estado do Rio de Janeiro publicou novo decreto sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a obtenção de estudos de viabilidade de parcerias público-privadas (PPPs).

Estado de São Paulo assina novo contrato de PPP e designa membros de seu Conselho Gestor

O Estado de São Paulo celebrou um novo contrato de parceria público-privada (PPP), trata-se da concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista (SIM da RMBS).

Betim regulamenta o uso do PMI

O Município de Betim, localizado em Minas Gerais, publicou decreto que estabelece regras sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parceria público-privada (PPP), concessão comum e permissão.

Mato Grosso estabelece prioridades para PPPs

O Estado do Mato Grosso, por intermédio de decisão de seu Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), estabeleceu alguns projetos prioritários para o desenvolvimento de PPPs.

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