infraestrutura

EUA sanciona lei que destina recursos federais para projetos de transporte e incentiva PPPs nos Estados

O Presidente dos Estados Unidos da América sancionou lei federal que tem o objetivo de destinar recursos para projetos de transporte. A lei, denominada "Moving Ahead for Progress in the 21st Century Act", também estabelece regras sobre as parcerias público-privadas (PPP) em projetos que serão apoiados pelo governo federal.

Tribunal de Contas do Reino Unido publica recomendações para a gestão dos projetos públicos de grande vulto

O Tribunal de Contas do Reino Unido (National Audit Office - NAO) publicou relatório em que analisa os impactos gerados pela atuação de órgão recentemente criado pelo governo do Reino Unido, Major Projects Authority, cuja missão envolve a supervisão dos projetos públicos de grande vulto.

BNDES e ANPEC publicam chamada de artigos sobre temas relacionados ao desenvolvimento econômico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC) divulgaram as regras para a seleção de projetos de pesquisa no âmbito do Programa de Fomento à Pesquisa em Desenvolvimento Econômico (PED).

Serão selecionados projetos de pesquisa em seis áreas:

Área 1 – Desafios da Infraestrutura no Brasil

Área 2 – Desafios para a Qualificação da Força de Trabalho no Brasil

OCDE sugere medidas para a ampliação dos investimentos privados em infraestrutura no Brasil

Annabelle Mourougane e Mauro Pisu, pesquisadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicaram artigo denominado "Promoting Infrastructure Development in Brazil".

Os autores, abordam temas como PAC, necessidade de maior participação privada nos investimentos em infraestrutura, agências reguladoras, parcerias público-privadas e processo de licenciamento ambiental.

Austrália inicia consulta pública sobre desoneração tributária dos investimentos privados em infraestrutura

O governo da Austrália publicou recentemente o texto de discussão denomiado "Tax Loss Incentive for Designated Infrastructure Projects". O documento ficará em consulta pública até o dia 9 de dezembro.

Segundo informações divulgadas pelo Ministro da Infraestrutura e Transportes da Austrália, a proposta tem a finalidade de aumentar a atratividade dos projetos de infraestrutura de relevância nacional para os investidores privados.

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