O Município de São Paulo anunciou a data da audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da rede de iluminação pública da cidade.
O Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria Municipal da Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras e da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGP), anunciou que realizará a audiência pública de projeto de concessão comum para implantação, manutenção e operação do BRT.
O Município de São Paulo iniciou a consulta pública de projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da rede de iluminação pública da cidade.
O Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, analisa dois projetos de lei que têm a finalidade de estabelecer normas locais sobre as parcerias público-privadas (PPPs).
Os dois projetos são de autoria do poder executivo e, atualmente, tramitam na Câmara Municipal. O Projeto de Lei nº 215/14 institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município e o Projeto de Lei nº 216/14 autoriza o poder executivo a oferecer garantias para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privadas.
Entre outros assuntos, os projetos estabelecem:
O Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde e da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, iniciou a consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos da concess&atild
