MIP

Rio Grande do Sul altera sua lei de PPPs para regulamentar recebimento de estudos da iniciativa privada

O Estado do Rio Grande do Sul alterou normas de sua lei sobre parcerias público-privadas (PPPs), de 2005 (Lei nº 12.234).

Vitória solicita estudos de viabilidade de PPP de iluminação pública

O Município de Vitória, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV) e da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, publicou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública.

Botucatu promulga legislação sobre PPPs

O Município de Botucatu, no Estado de São Paulo, promulgou sua lei local a respeito das parcerias público-privadas (PPPs) em 4 de novembro.

Município de São Paulo realizará segunda audiência pública de PPP de iluminação pública

O Município de São Paulo anunciou a data da segunda audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da rede de iluminação pública da cidade.

Sorocaba realiza consulta pública de concessão na área de mobilidade urbana

O Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria Municipal da Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras e da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGP), realiza a consulta pública de projeto de concessão comum para implantação, manutenção e operação do BRT.

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