A parceria público-privada (PPP) de resíduos sólidos de São Bernardo do Campo (SP) é objeto de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no legislativo local.
O Município de Betim, localizado em Minas Gerais, regulamentou recentemente o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a obtenção de estudos de viabilidade de concessões.
O Município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que apoiará Municípios na preparação de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública e de resíduos sólidos.
O Município de Rio das Ostras, localizado no Estado do Rio de Janeiro, celebrou a obtenção de liminar na Justiça que permitiu a redução quase total do pagamento da contraprestação à concessionária de sua parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário.
