O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), iniciou o procedimento de consulta pública de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a "exploração, mediante concessão administrativa, da gestão de áreas das unidades de conservação Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e Monumento Natural Estadual Peter Lund".
O Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP, por intermédio da Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial de hoje, definiu os projetos prioritários para execução no regime de parceria público-privada, abaixo relacionados.
São 8 (oito) projetos no total, sendo que a maioria dos projetos estão vinculados às Forças Armadas:
Conforme foi noticiado semanas atrás, o governo federal iniciou estudos a respeito da utilização das parcerias público-privadas (PPPs) para a gestão de parques (o projeto-piloto deve envolver parques nacionais localizados no Ceará e no Piauí).
O governo federal, conforme acordo de cooperação celebrado entre o Ministério do Planejamento e o Ministério do Meio Ambiente, pretende realizar estudos a respeito da viabilidade de utilização dos contratos de PPP para a gestão de parques.
As unidades de conservação que fazem parte do projeto-piloto são os Parques Nacionais de Jericoacoara e de Ubajara (CE) e os Parques Nacionais de Sete Cidades e da Serra das Confusões (PI).