PMI

PGE do Rio de Janeiro publica versão final de minuta-padrão de PMI

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) divulgou a versão final da minuta-padrão de edital de chamamento público envolvendo o procedimento de Manifestação de Interesse Privado (MIP), previsto no Decreto nº 43.277, de 7 de novembro de 2011.

Prefeitura de Mauá inicia chamamento público para estudos de viabilidade no setor de resíduos sólidos

A Prefeitura de Mauá, por intermédio de decisão do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGP, publicou edital de chamamento público para a apresentação de estudos de viabilidade visando a estruturação de parceria público-privada.

O projeto tem como objetivo a “valorização energética de resíduos sólidos no Município de Mauá”, com foco nos serviços de destinação final de resíduos sólidos provenientes do Município.

Alagoas autoriza 3 consórcios em PMI envolvendo PPP em presídios

O Estado de Alagoas publicou os nomes das empresas autorizadas a desenvolver estudos de viabilidade para futura PPP no setor de gestão penitenciária.

Estado de São Paulo inicia chamamento público para estudos sobre unidades prisionais

O Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e da Secretaria de Administração Penitenciária, publicou o Chamamento Público nº 2/2012 "para a apresentação, por eventuais agentes interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos e modelagem do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção, operação e manutenção de unidades prisionais no Estado de São paulo", com dispobilidade de vagas para regime semiaberto e fechado.

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