A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SEA/PR) divulgou uma proposta de estratégia para a universalização do saneamento básico, a ser conduzida pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
A União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) com o objetivo de solicitar estudos de viabilidade para projetos de PPP vinculados às Forças Armadas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou ontem o procedimento de Tomada de Subsídio para a discussão "das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira - EVTEA do trecho ferroviário compreendido entre Açailândia, no Estado do Maranhão e o Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará".
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem as novas regras para as concessões rodoviárias federais que serão licitadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2013.
A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República autorizou que a Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP) realize os estudos técnicos preparatórios à concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos Municípios de Confins e de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.
Segundo definido pela Secretaria de Aviação Civil, a EBP será responsável por apresentar relatórios sobre os seguintes temas:
