União

ANTT divulga informações preliminares sobre os estudos de viabilidade das novas rodovias do Plano de Investimentos em Logística

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por intermédio da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária (SUINF), iniciou o procedimento de Tomada de Subsídio com o objetivo de "tornar públicos e colher contribuições sobre os levantamentos preliminares para Estruturação da 3ª Etapa - Fase III do Programa de Concessões de Rodovias Federais, constituída pelos lotes: BR-101/BA, BR-262/ES/MG, BR-153/TO/GO, BR-050/GO/MG, BR-163/MT, BR-163/262/267/MS e BR-060/153/262/DF/GO/MG".

Holanda publica estudo sobre melhores práticas para a alocação de capacidade de transporte ferroviário

O órgão responsável pela defesa da concorrência na Holanda (Netherlands Competition Authority) publicou recentemente um estudo preliminar denominado "International rail capacity allocation", em que foram analisadas as possíveis ineficiências relacionadas à alocação de capacidade de transporte ferroviário no país.

União publica PMI com o objetivo de receber estudos de viabilidade para a concessão de equipamento cultural

A União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN (autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura), publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2012, que "consiste em um convite à iniciativa privada para contribuir com  Apresentação de  Propostas de Uso, para o Forte São Marcelo, sito na Baía de Todos os Santos, na cidade de Salvador/BA".

Ministério das Cidades publica regras sobre financiamento para concessionárias de saneamento básico

O Ministério das Cidades regulamentou os procedimentos e as disposições sobre a obtenção de financiamento, por intermédio de recursos do FGTS, para concessionárias de saneamento básico.

Ministério das Cidades seleciona projetos de saneamento em Regiões Metropolitanas

O Ministério das Cidades iniciou o processo seletivo de empreendimentos na área de saneamento básico em Regiões Metropolitanas que pretendam receber recursos do Orçamento Geral da União (não onerosos) ou financiados (onerosos).

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