União

ANAC abre concurso para especialista em regulação

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou edital de concurso público (Edital nº 1, de 5 de setembro de 2012) para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário da instituição. As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de outubro, na página eletrônica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Governo federal publica Medida Provisória sobre extinção e intervenção em concessões do setor elétrico

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 30 de agosto, a Medida Provisória nº 577, que disciplina a extinção, em casos de falência e de caducidade, e a intervenção em concessões e permissões de serviço público de energia elétrica.

Comitê Gestor de PPPs federais define projetos prioritários

O Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP, por intermédio da Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial de hoje, definiu os projetos prioritários para execução no regime de parceria público-privada, abaixo relacionados.

São 8 (oito) projetos no total, sendo que a maioria dos projetos estão vinculados às Forças Armadas:

ANEEL inicia consulta pública sobre método para a Análise de Impacto Regulatório (AIR)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou informações sobre a Audiência Pública 064/2012, "com vistas a colher subsídios à proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR".

Consulta pública da concessão da BR-040/DF/GO/MG e da BR-116/MG encerra-se em setembro

O procedimento de consulta pública do edital de concessão das rodovias federais BR-040/DF/GO/MG, trecho Brasília-DF – Juiz de Fora-MG, e BR-116/MG, trecho Além Paraíba-MG – Divisa Alegre-MG, ambas integrantes da 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais, encerra-se em 6 de setembro.

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