A empresa Radar PPP, consultoria especializada em projetos de concessão e parceria público-privada (PPP), tomou a decisão de abrir temporariamente sua base de dados para que gestores públicos federais possam conhecer em profundidade as informações técnicas sobre a experiência brasileira com as referidas modalidades de contratos público-privados de longo prazo.
O Secretário Executivo do recentemente criado Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), estabelecido pela Medida Provisória nº 727/2016 e vinculado à Presidência da República, manifestou-se publicamente ontem sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O Governo Federal, por intermédio da Medida Provisória nº 727/2016, assinada pelo Presidente Interino Michel Temer, alterou a governança e a arquitetura institucional da tramitação de projetos de infraestrutura que serão implementados via contratos de concessão e parceria público-privada (PPP).
A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) iniciou a fase de consulta pública das concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza.
O Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou ontem que a entidade lançará uma linha para financiar a participação de consultorias em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs).
