A União, por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, prorrogou a consulta pública do projeto de parceria público-privada (PPP) do novo Colégio Militar de Manaus.
O Ministério da Defesa estabeleceu as diretrizes para os projetos de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
As diretrizes devem ser seguidas em todas as fases de tramitação dos projetos de PPP, da formulação ao acompanhamento dos contratos. Não há, até o momento, contratos de PPP celebrados no contexto do Ministério da Defesa, entretanto, há projetos em fase de estudos de viabilidade.
A União, por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, anunciou que realizará a consulta e a audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) do novo Colégio Militar de Manaus.
A iniciativa foi incluída na carteira de projetos prioritários da União em 2011, ano em que houve o processo seletivo do consultor externo que assessorou o Exército no desenvolvimento dos estudos de viabilidade desta PPP.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou procedimento de tomada de subsídios sobre as características técnicas e condições operacionais de quatro rodovias que poderão ser concedidas nos próximos meses.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou a consulta pública de novas regras aplicáveis à administração de carteira de valores mobiliários do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP).
