União

União prorroga consulta pública de PPP do novo Colégio Militar de Manaus

A União, por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, prorrogou a consulta pública do projeto de parceria público-privada (PPP) do novo Colégio Militar de Manaus.

Ministério da Defesa publica diretrizes sobre PPPs das Forças Armadas

O Ministério da Defesa estabeleceu as diretrizes para os projetos de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

As diretrizes devem ser seguidas em todas as fases de tramitação dos projetos de PPP, da formulação ao acompanhamento dos contratos. Não há, até o momento, contratos de PPP celebrados no contexto do Ministério da Defesa, entretanto, há projetos em fase de estudos de viabilidade.

União anuncia consulta pública de PPP do novo Colégio Militar de Manaus

A União, por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, anunciou que realizará a consulta e a audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) do novo Colégio Militar de Manaus.

A iniciativa foi incluída na carteira de projetos prioritários da União em 2011, ano em que houve o processo seletivo do consultor externo que assessorou o Exército no desenvolvimento dos estudos de viabilidade desta PPP.

ANTT divulga informações sobre o estado de quatro rodovias que poderão ser concedidas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou procedimento de tomada de subsídios sobre as características técnicas e condições operacionais de quatro rodovias que poderão ser concedidas nos próximos meses.

CVM inicia consulta pública sobre novas regras aplicáveis ao Fundo Garantidor de PPP da União

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou a consulta pública de novas regras aplicáveis à administração de carteira de valores mobiliários do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP).

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