O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o governo federal avalie a regulamentação do uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Será realizada hoje, às 10h, uma reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cuja pauta é a concessão de serviços públicos na forma de parcerias público-privadas (PPPs) no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, prepara-se para publicar a licitação de uma concessão para a exploração de serviços de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Cremalheira na Estrada de Ferro do Corcovado, Trem do Corcovado, no Rio de Janeiro.
A União, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), está na fase final de desenvolvimento dos estudos de viabilidade de parceria público-privada (PPP) para a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara (CE)*.
A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) iniciou o procedimento de consulta pública do Plano Geral de Outorgas – PGO para a exploração de aeródromos civis públicos.
