Guarulhos divulga respostas decorrentes de consulta pública de PPP para a prestação de serviços de esgotamento sanitário

O Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo, divulgou os esclarecimentos decorrentes da consulta pública de edital de parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de esgotamento sanitário.

O objeto da PPP é a "prestação dos serviços públicos de transporte, tratamento e destinação final de esgotos sanitários da área urbana, compreendendo os investimentos, as obras e as atividades de complementação, operação e manutenção de parte do sistema de esgotamento sanitário". A consulta pública foi realizada entre maio e junho de 2013.

As seguintes empresas, potenciais licitantes, participaram da consulta pública:

  • Sanetech Engenharia e Meio Ambiente Ltda.;
  • Abeinsa Infraestruturas Meio Ambiente S/A;
  • Acciona Água Brasil;
  • Foz do Brasil S/A;
  • OAS Soluções Ambientais S/A;
  • Estática Engenharia; e
  • Construtora Ferreira Guedes S/A.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município é o gestor do projeto e em breve deve publicar a versão final do edital de licitação do projeto. O prazo de vigência da concessão administrativa é de 30 (trinta) anos e o valor estimado do contrato é de R$ 1.549.858.348,04 (um bilhão, quinhentos e quarenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).

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