O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação, iniciou o processo de consulta pública de parceria público-privada (PPP) de escolas.
O projeto começou em dezembro de 2015, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no qual se inscreveram diversas empresas, entre elas as seguintes: Andrade Gutierrez Engenharia S/A; Barbosa Mello Participações e Investimentos S/A; Concremat Engenharia e Tecnologia S/A; Construtora Calper Ltda.; Construtora Cowan S/A; e Construtora Norberto Odebrecht S/A.
O objeto da concessão administrativa é a execução das obras de implantação e da prestação de serviços não-pedagógicos de operação e manutenção de dezenas de unidades de ensino da rede pública estadual. O escopo foi dividido em 4 lotes de escolas, sendo que cada contrato terá prazo de vigência de 30 anos.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. (BDMG) participou da estruturação do projeto, com a análise dos estudos de viabilidade e produção dos documentos divulgados na consulta pública, tendo a expectativa de ser ressarcido em aproximadamente R$ 8 milhões pelo trabalho realizado.
Os interessados em enviar críticas, comentários e sugestões às minutas de edital, contrato e anexos podem fazê-lo até o dia 9 de junho por e-mail.
A audiência pública sobre a iniciativa ocorrerá em 31 de maio, às 9h30, no auditório Paulo Camilo do BDMG, localizado na Rua da Bahia, nº 1600, Lourdes, Belo Horizonte.
