O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a consulta pública de parceria público-privada (PPP) de sistema viário.
O objeto da concessão patrocinada é a operação, a manutenção e a revitalização do Sistema Viário BA-052, assim como a construção de ponte-travessia sobre o Rio São Francisco entre os Municípios de Xique-Xique e Barra.
A BA-052 é conhecida como “Rota do Feijão” e é um importante percurso para o escoamento da produção agrícola no oeste do Estado, conectando Xique-Xique à Feira de Santana.
O projeto foi estruturado pelo International Finance Corporation (IFC), entidade contratada em junho de 2015 pelo Estado da Bahia no valor de R$ 6,9 milhões.
O prazo de vigência da concessão patrocinada é de 20 anos e o investimento estimado de responsabilidade da futura concessionária é de R$ 705 milhões (sendo R$ 289 milhões nos primeiros quatro anos da concessão).
O modelo prevê aporte de recursos públicos de R$ 60 milhões, dividido em duas parcelas: uma ao final do 3º ano e outra ao final do 4º ano da concessão. O contrato também prevê a possibilidade de que o poder concedente opte por substituir o pagamento de cada parcela de aporte por um acréscimo ao valor da contraprestação, com montante mensal pré-definido, e que será pago até o final do prazo do contrato.
Os interessados em enviar críticas, comentários e sugestões às minutas de edital, contrato e anexos da PPP poderão fazê-lo até 5 de janeiro. A publicação da licitação está prevista para fevereiro de 2018.
