O Município de Jaraguá do Sul, localizado no Estado de Santa Catarina, anunciou a realização da audiência pública de sua primeira parceria público-privada (PPP), com foco na infraestrutura de mobilidade urbana.
A cidade tem população estimada de aproximadamente 170 mil habitantes e sua Receita Corrente Líquida (RCL) é de R$ 596 milhões (valor estimado para 2017, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º Bimestre).
O objeto da PPP é a "implantação, ampliação, melhoramento, reforma, gestão, manutenção e comercialização" da malha viária do Município, compreendendo os serviços de engenharia de pavimentação, drenagem, sinalização e obras complementares.
A concessão administrativa foi estruturada via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que contou com a participação de apenas uma empresa, a Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda..
A audiência pública ocorrerá no dia 29 de janeiro, às 19h, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul (Rua Getúlio Vargas, n.º 621, Centro).
