O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saúde, realiza a consulta pública de uma parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a operação de fábrica de hemoderivados.
A concessão é de iniciativa do Instituto Butantan, órgão do Estado, que em 2017 recebeu autorização do Conselho Gestor do Programa Estadual de PPPs para aprofundar os estudos de viabilidade do projeto.
A atual consulta pública foi precedida de outras duas realizadas em 2017.
O objeto da concessão administrativa é a adequação, a exploração, a operação e a manutenção da fábrica de hemoderivados do Instituto Butantan, cuja finalidade é o fracionamento de plasma humano para a produção de medicamentos. A fábrica existe, está parcialmente equipada, mas nunca entrou em funcionamento. A edificação, localizada na cidade de São Paulo, é de 10.788 m², divididos em 4 pavimentos.
O prazo de vigência do contrato é de 12,6 anos e o investimento estimado é de aproximadamente R$ 266 milhões. O licitante vencedor será aquele que, em se comprometendo com a capacidade mínima de processamento anual de plasma, solicitar a menor participação nos resultados da venda e da distribuição dos medicamentos hemoderivados, que serão realizadas pelo Instituto Butantan.
Os interessados podem enviar críticas e comentários sobre as minutas de edital, contrato e anexos até o dia 27 de fevereiro.
