A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), publicou o Chamamento Público nº 1/2013/SMDU para obter "manifestação de interesse na elaboração e apresentação de estudos de transformação urbana da área denominada Projeto Tietê".
Os estudos de viabilidade de requalificação urbana envolvem parcela de região denominada “Faixa Leste-Oeste”. A iniciativa vincula-se ao programa "Arco do Futuro", cujo objetivo é estabelecer um novo vetor de desenvolvimento da cidade, que comporta várias áreas a serem adensadas de forma planejada, o que contribuiria para reduzir a pressão imobiliária e a excessiva verticalização construtiva – com baixa densidade populacional – no centro expandido.
O PMI foi organizado em duas fases: estudos de pré-viabilidade e estudos de viabilidade. Segundo o documento, na primeira fase "os estudos, de caráter conceitual e propositivo, têm o objetivo de apresentar cenários relativos à viabilidade do Projeto Tietê, considerando os quatro setores prioritários em que devem ser desenvolvidos os elementos estruturadores para a indução da transformação urbana do território e o consequente método de desenvolvimento e articulação entre estes" (Econômico; Ambiental; Mobilidade e Acessibilidade; Habitacional).
A partir dos resultados colhidos entre os produtos recebidos nessa primeira fase – estudos de pré-viabilidade, será elaborado o "Relatório Resumo", definidor do escopo detalhado a ser atendido nos trabalhos da segunda fase do PMI. A segunda fase deverá detalhar e fundamentar a conceituação do projeto apresentada na primeira fase, com base no Relatório Resumo, "desenvolvendo estudos de viabilidade circunstanciados em levantamentos de informações e dados, análise das diretrizes e demonstração detalhada das modelagens urbanística, jurídica e econômico-financeira do Projeto Tietê proposto, bem como dos meios de interação social e institucional para a sua realização".
Apenas os interessados cadastrados que apresentarem "estudos tecnicamente adequados" poderão, a princípio, participar da segunda fase do PMI.
No ato de cadastramento, os interessados devem apresentar a estimativa de custos para o desenvolvimento dos estudos técnicos de pré-viabilidade, que poderão ser ressarcidos proporcional ou totalmente conforme a utilização de seu conteúdo no Relatório Resumo (os interessados cadastrados deverão comprovar, no ato de entrega dos produtos, os custos efetivos como condição para eventual ressarcimento).
