Desafios macroeconômicos, instabilidade política, crise fiscal, investigações da lava jato e pessimismo entre agentes econômicos não foram suficientes para reduzir a dinâmica do mercado de parcerias público-privadas em 2015.
O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou denúncia em face de 5 executivos da Alstom Transport S/A e 2 executivos da CAF S.A. – Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. em função da suspeita de que houve práticas anticompetitivas na concorrência que precedeu a celebração do primeiro contrato de parceria público-privada (PPP) da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
O Município de Brusque, localizado em Santa Catarina, regulamentou recentemente o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a obtenção de estudos de viabilidade de concessões.
O Estado do Mato Grosso celebrou na semana passada um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS).
O atual momento de retração econômica tem levado inúmeras empresas a promover a negociação dos seus ativos de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, o que inclui a venda de participações em diversas Sociedades de Propósito Específico constituídas com a finalidade de prestar e explorar economicamente os serviços públicos concedidos por meio de contratos celebrados com o Poder Público.