O Governo Federal está estudando uma medida provisória para estruturar a concessão da conservação e manutenção de rodovias. Haveria cobrança de pedágio, e a criação de um fundo de equalização para, na prática, viabilizar um subsídio cruzado entre vias superavitárias e deficitárias. Ademais, já se noticiou que o Tesouro Nacional faria um aporte a este fundo equalizador.
Frederico Bopp Dieterich
Mariana Elisa Santos Laia*
Está em curso no Município de Campo Grande uma acirrada disputa sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), a qual, infelizmente, tem o condão de corroer os fundos existentes para os serviços de iluminação. Isso traz preocupações marcantes para a operação, manutenção e expansão dos serviços, e age como inibidor de qualquer projeto de PPP de iluminação pública no município.
Muito se debateu e se questionou sobre a realização de PPPs para estádios de futebol; para as chamadas “arenas”. Havia (e, ao que parece, remanesce) um certo desgosto generalizado em relação a investimentos vinculados à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos.
Mariana Elisa Santos Laia*
Frederico Bopp Dieterich
Um cenário atípico
Em um cenário de severa crise econômica e política atrelado à época de eleições municipais, um mercado tem experimentado forte expansão: o das parcerias público-privadas (“PPPs”) de iluminação pública.
Às vezes parece que habitamos em uma realidade paralela.
No mundo real, há diversos Estados e Municípios em situação de penúria e há, inclusive, Estado que declarou calamidade pública em razão de crise financeira. Vê-se, ainda, a menor taxa de investimentos em 21 anos (i.e. 16,9% do PIB). Tampouco pode se excluir a crise econômica, política e de moralidade que assola o país.
