Rodrigo Barata
Rodrigo Machado Moreira Santos
Em recente publicação intitulada “O Reequilíbrio dos Contratos de Concessão e PPP em Razão da Variação do Custo da Energia Elétrica”, um renomado escritório de Direito Público, liderado por excelente advogado e amigo pessoal, publicou breve nota levantando a tese de que os recentes aumentos das tarifas de energia elétrica poderiam gerar direito a reequilíbrio econômico-financeiro.
Rodrigo Sarmento Barata
Rodrigo Sarmento Barata
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24/10/2013) o Decreto nº 8.129, da Presidente da República, regulamentando o novo modelo de concessão ferroviária brasileiro.
Rodrigo Sarmento Barata
