O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem as novas regras para as concessões rodoviárias federais que serão licitadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2013.
O Centro de Estudos Aplicados (CEA) da Católica-Lisbon School of Business and Economics realizará amanhã, 6 de fevereiro, o evento "Oportunidades de Negócio no Brasil", que se dedicará às parcerias público-privadas (PPPs).
O CEA é o responsável pelo Observatório Parcerias Público-Privadas (OPPP) e o evento é uma atividade decorrente das pesquisas e cursos que são desenvolvidos no âmbito do OPPP.
O ano de 2012 encerrou-se com a consolidação de um novo “mecanismo” de diálogo entre o governo federal e a iniciativa privada. Refiro-me aos recentes anúncios de planos de investimentos em infraestrutura, pilares relevantes da agenda econômica do governo federal no segundo semestre do ano passado.
A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República autorizou que a Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP) realize os estudos técnicos preparatórios à concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos Municípios de Confins e de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.
Segundo definido pela Secretaria de Aviação Civil, a EBP será responsável por apresentar relatórios sobre os seguintes temas:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (SETOP), reabriu a consulta pública de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a "exploração dos serviços de transportes de passageiros do Metrô BH", sistema metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O prazo inicial para a conclusão da consulta pública era 10 de janeiro.