PPP Brasil

O Conselho Gestor do PROPAR (Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas) do Estado do Rio de Janeiro analisa duas novas parcerias público-privadas (PPP) relacionadas à gestão de prédios públicos.

Os projeto são os seguintes:

• Implantação da nova sede dos Institutos de Criminalística Carlos Éboli - ICCE e de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF; e

• Adequação do Edifício Lúcio Costa (centro administrativo do Estado).

O Consórcio Grande Recife, formado pela Foz do Brasil (Odebrecht) e pela Lidermac Construções, foi declarado vencedor da licitação de parceria público-privada (PPP) gerida pela Companhia Pernambucana de Saneamento S/A (COMPESA), cujo objeto é a concessão administrativa para a exploração do sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana.

Segundo divulgado pelo Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco (CGPE), as licitantes receberam as seguintes notas finais:

A União, por intermédio do Conselho Nacional de Desestatização (CND), confirmou as premissas aplicáveis às concessões do Aeroporto Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (SBGL), localizado no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), localizado nos municípios de Confins e de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por intermédio da Comissão de Avaliação do processo de licitação referente ao leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas, divulgou que realizará uma reunião para tirar dúvidas sobre o edital do TAV.

O atual modo com que o poder público brasileiro pretende engajar a iniciativa privada no provimento de infraestruturas e serviços públicos por intermédio de contratos de longo prazo vem repercutindo com frequência na imprensa brasileira nos últimos meses.