PPP Brasil

O Município de São Paulo anunciou a data da audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da rede de iluminação pública da cidade.

O Formação em Parcerias Público-Privadas 2014 divulgou o primeiro estudo de caso que será apresentado e debatido na conferência, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de novembro, em São Paulo.

O Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria Municipal da Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras e da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGP), anunciou que realizará a audiência pública de projeto de concessão comum para implantação, manutenção e operação do BRT.

O Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, apresenta algumas pautas de interesse público que poderiam ser objeto de parcerias público-privadas (PPPs).

A Receita Corrente Líquida (RCL) do Município é de R$ 886.951.939,58 (data-base de abril de 2014) e já foi aprovada a Lei Municipal nº 6.815/2013, que instituiu o programa de PPPs na cidade.

Analisando-se os projetos de interesse da atual gestão, alguns deles poderiam ser contratados via PPPs, como, por exemplo:

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (SETOP), suspendeu a licitação da concessão patrocinada cujo objeto é a exploração do Aeroporto Regional da Zona da Mata - ARZM, também conhecido como Aeroporto Itamar Franco.

A decisão, tomada pelo Secretário responsável pela licitação, explicita que a suspensão será seguida de análise e republicação da licitação.