PPP Brasil

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saúde, anunciou que realizará na próxima semana a audiência pública de projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a "reorganização, estruturação, implantação e operação dos processos logísticos da assistência farmacêutica, imunização e outros insumos".

A Prefeitura de Vitória regulamentou recentemente o funcionamento do Conselho Gestor de seu Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O Decreto nº 15.860, de dezembro de 2013, definiu os membros do Conselho Gestor e estabeleceu as competências do órgão. O Conselho terá, entre outras, as seguintes funções:

A Prefeitura de Belo Horizonte deve publicar em breve a licitação de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é "o desenvolvimento, implantação, operação, manutenção e gerenciamento da solução GRP do Município".

O projeto já passou pela fase de consulta e audiência pública em novembro e dezembro do ano passado. A Secretaria Municipal Adjunta de Modernização é a responsável pela iniciativa.

O México, por intermédio da unidade de investimentos do Ministério da Fazenda, publicou diretrizes sobre matriz de riscos e a gestão de projetos de investimento público, inclusive quanto aos investimentos decorrentes de contratos de parceria público-privada (PPP).

A Prefeitura de Sorocaba anunciou que publicará* em breve dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de projetos de parceria público-privada (PPP) nas áreas de mobilidade urbana e saúde.

O anúncio foi realizado em evento organizado pela Prefeitura no dia 20 de dezembro. Além das áreas de interesse mencionadas acima, o Município avalia outros projetos de PPP com foco em iluminação pública, resíduos sólidos e reurbanização.