PPP Brasil

O Estado do Mato Grosso, por intermédio da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse PMI - MT-PAR/MT nº 007/2013 cujo objeto é a solicitação de estudos de viabilidade para "projeto de implantação, operação e manutenção do programa de identificação, autenticação e rastreamento eletrônico do Estado".

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde, publicou o edital da Concorrência Pública nº 5/2013 cujo objeto é a concessão administrativa para a gestão e a operação de serviços de apoio ao diagnóstico por imagem em 12 (doze) unidades da rede própria de saúde do Estado.

A prestação dos serviços envolve os exames de radiologia convencional fixa, mamografia, tomografia computadorizada (TC) e ressonância magnética (RMN).

A Prefeitura de Curitiba, por intermédio da Secretaria de Administração, divulgou as datas em que realizará a audiência e a consulta pública do projeto de parceria público-privada (PPP) do metrô da cidade.

A audiência pública ocorrerá no dia 15 de janeiro, entre 15h e 18h, no Salão de Atos do Parque Barigui. A consulta pública ocorrerá entre os dias 9 de janeiro e 10 de fevereiro. As minutas de edital, contrato e anexos serão disponibilizadas pela Prefeitura a partir do dia 9 de janeiro. As críticas, comentários e sugestões poderão ser enviadas por e-mail (metrocuritiba@smad.curitiba.pr.gov.br).

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), em sede de representação formulada por pessoa física, suspendeu a licitação da Prefeitura de Guarulhos para a contratação de uma parceria público-privada (PPP) na área de esgotamento sanitário.

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), iniciou o procedimento de consulta pública de projeto de concessão cujo objeto é "a construção, implantação, operação, manutenção e exploração econômica do Circuito das Compras".