O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicou o edital da Concorrência nº 01/2013-CEL/SES/DF, cujo objeto é o contrato de concessão administrativa para a prestação de serviços de apoio à operação de hospitais da rede distrital.
A futura concessionária será responsável pela construção, operação e manutenção dos seguintes equipamentos:
No ano em que se irá comemorar 10 anos da promulgação da Lei 11.079, a Lei Federal das Parcerias Publico-Privadas, é oportuno sugerir um conjunto de medidas voltadas a permitir a melhor utilização desse instrumento.
Claro está que há alguns pressupostos a serem observados, sem os quais, estas ou quaisquer outras sugestões que caminhem na mesma direção, serão nada mais do que meros desejos.
O principal deles diz respeito à necessidade de se promover a um ajuste fiscal efetivo, do lado das despesas de custeio e de investimentos, por parte dos agentes públicos.
A Solicitação de Manifestação de Interesse n. 001/2013, publicada em conjunto pelo Estado do Rio Grande do Sul e pelo Município de Porto Alegre, contou com diversas empresas cadastradas, que totalizam 3 grupos interessados na futura licitação do projeto de parceria público-privada (PPP) do Metrô de Porto Alegre.
A CASAL (Companhia de Saneamento de Alagoas) iniciou o procedimento de consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a implantação, operação e manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário da parte alta da cidade de Maceió, assim como a realização de serviços complementares.
O Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC) publicou edital com a finalidade de contratar "concessão onerosa de uso de área destinada à edificação e à operação de instalações no complexo imobiliário" vinculado ao Parque.
