PPP Brasil

A Prefeitura de Macaé (RJ), por intermédio da Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE), publicou o edital de concerrência pública nº 001/2012, para a contratação de uma PPP.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), estatal vinculada ao Estado de São Paulo, realizará no dia 13 de agosto a licitação para a definição da empresa prestadora de serviços públicos de transporte de passageiros na região de Campinas.

A Prefeitura de Caraguatatuba (Estado de São Paulo) publicou o edital de Concorrência Pública nº 05/2012 cujo objeto é a "concessão administrativa do serviço público de gestão, eficientização e operação das redes de alimentação de energia elétrica da iluminação pública, redes de energia prediais (referentes aos prédios da Administração Municipal), luminárias públicas e prediais".

A Medida Provisória n^o 564/2012, que, entre outras iniciativas, cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A. - ABGF, tramitou na Câmara dos Deputados e segue, como Projeto de Lei de Conversão nº 19/2012, para o Senado.

A Siemens Ltda. e a Construtora Andrade Gutierrez S.A. apresentaram Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada (MIPs) ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo.

Os objetivos são, respectivamente:

a) desenvolver estudos e projetos pertinentes a empreendimento de PPP visando à gestão, operação e manutenção de 11 (onze) unidades assistenciais de saúde no Estado de São Paulo, sendo 10 (dez) hospitais e (01) uma unidade de ensino e pesquisa;