PPP Brasil

Leonardo Toledo da Silva é advogado (sócio do Porto Lauand Advogados), mestre e doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O tema de sua pesquisa de doutorado, em desenvolvimento, são os projetos em aliança.

O Projeto de Lei nº 7.067/2010, de autoria do Deputado Federal Cândido Vaccarezza (PT/SP), que "Institui normas gerais para apresentação à administração pública de projetos, estudos, levantamentos e investigações elaborados por conta e risco do setor privado e dá outras providências" recebeu parecer favorável do relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

O Ministério da Fazenda da Índia, por intermédio do Departamento de Assuntos Econômicos, publicou a nova versão do manual de gestão das PPPs do país. Meses atrás uma versão preliminar do documento foi objeto de consulta pública e, agora, o Ministério da Fazenda publicou uma nova versão do manual ("Draft PPP Rules, 2012").

O PPP Brasil inicia o processo seletivo para o 2º Programa de Estudos da Escola de Infraestrutura e Investimento.

A Escola de Infraestrutura e Investimento é um programa periódico para universitários de direito, administração, economia, engenharia, arquitetura, relações internacionais e contabilidade. A equipe do PPP Brasil será responsável por organizar e executar o programa de estudos.

O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal prorrogou o prazo para o recebimento de estudos de viabilidade de dois projetos de PPP que estão sendo estruturados pela Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD).

Os projetos que estão sendo estruturados envolvem: captação e tratamento de água e esgoto; e estacionamentos subterrâneos na  Esplanada dos Ministérios e Região  Central  de  Brasília.