PPP Brasil

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, iniciou o procedimento de consulta pública dos documentos da futura licitação da PPP do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, que terá 36,4 quilômetros e 20 estações na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As manifestações serão recebidas durante os próximos 60 dias, a contar de ontem.

O Projeto de Lei nº 2.892/2011, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Jardim em conjunto com outros deputados, recebeu parecer favorável do relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

O Departamento de Transportes da Cidade de Nova York publicou a solicitação de qualificação (request for qualifications) com o objetivo de selecionar as empresas que poderão apresentar propostas na licitação da concessão do sistema de estacionamentos públicos da cidade.

O Estado do Ceará autorizou diversas empresas interessadas na realização de estudos de viabilidade para projeto de construção, operação e manutenção de sistema de transportes de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana de Fortaleza.

Os estudos de viabilidade poderão contribuir com subsídios para o futuro edital de licitação de contrato de PPP cujo objeto será o desenvolvimento de novas linhas do Metrô de Fortaleza.

Alguns contratos de PPP no país têm utilizado a figura de ressarcimento de investimentos como forma de aumentar a viabilidade econômico-financeira de projetos que, de outra forma, talvez não tivessem a atratividade necessária. Como exemplo de tal prática, pode-se mencionar os contratos do Datacenter do Banco do Brasil, a arena multiuso da Copa em Pernambuco, dentre outros. A crescente utilização deste mecanismo tem ocorrido especialmente em projetos que possuem um importante componente de obras civis, seguido, obviamente, da prestação de serviços sobre o escopo de obras.