PPP Brasil

Foi publicado no Diário Oficial da última terça-feira (17) os nomes dos secretários que integrarão o Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada do Rio Grande do Sul (CGPPP/RS). Órgão de caráter normativo e deliberativo, o conselho tem como atribuição a definição de condições para inclusão de projetos no Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP/RS), bem como a avaliação sobre qualquer alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovação nestes contratos.

A ACCA (Association of Chartered Certified Accountants) publicou recentemente o relatório "Taking Stock of PPP and PFI Around the World", com artigos sobre as experiências com PPPs em diversos países, como Índia, Indonésia, Japão, França, Reino Unido, Coréia do Sul, Malásia, entre outros.

A CESAN, Companhia Espírito Santense de Saneamento (estatal vinculada ao Estado do Espírito Santo), iniciou o processo de consulta pública de edital de licitação para a celebração de concessão administrativa cujo objeto é a  "ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Serra".

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje o Comunicado nº 144 – Rodovias brasileiras: investimentos, concessões e tarifas de pedágio.

Em evento realizado em Brasília, o estudo foi apresentado por Carlos Campos, coordenador de Infraestrutura Econômica do Instituto. A mediação foi feita por Lucas Ferraz Vasconcelos, diretor adjunto de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), e André Calixtre, assessor técnico da Presidência do Ipea.

O Estado de São Paulo e o Banco Mundial assinaram ontem um contrato de consultoria cujo objetivo é a prestação serviços pelo banco na estruturação de projetos de parceria público-privada (PPP) de três linhas do metrô (6-Laranja, 18-Bronze e 20-Rosa) e da rodovia dos Tamoios.