PPP Brasil

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Curitiba publicou o aviso de audiência e consulta pública sobre a concessão patrocinada para a operação do serviço público de transporte coletivo metroviário de passageiros na Linha Azul do Metrô de Curitiba.

O Município de Taboão da Serra, localizado no Estado de São Paulo (244 mil habitantes), publicou (i) edital de licitação para a contratação de concessão administrativa cujo objeto é a delegação da prestação do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e (ii) procedimento de manifestação de interesse (PMI) cujo objeto é a elaboração de estudos de viabilidade de PPP para a construção e manutenção de infraestrutura escolar.

O Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco (CGPE) concedeu autorização à Construtora Norberto Odebrecht S.A. e à Odebrecht Participações e Investimentos S.A. para a realização de estudos viabilidade e projeto básico da PPP "Campus Integrado da Universidade de Pernambuco na Cidade da Copa".

O objeto da futura PPP envolve:

- gestão operacional do campus (incluindo serviços gerais);

Foram instaurados dois inquéritos no Parlamento de Portugal com o objetivo de analisar a "contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do setor rodoviário e ferroviário".

Os objetos dos inquéritos, que estão vinculados a uma mesma Comissão Parlamentar de Inquérito, são:

Diversas empresas participaram do edital de pré-qualificação de empresas de consultoria, publicado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, para a prestação de serviços de apoio à elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica  com o objetivo de estruturar concessões públicas ou projetos para o setor privado na modalidade project finance.