PPP Brasil

Uma análise do caso da modernização do Estádio "Mineirão" para a Copa do Mundo de 2014

(Publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, ano 10, n. 111, março de 2011).

Vinicius Marins

Rodrigo Reis de Oliveira

A Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro autorizou que as empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. e Delta Construções S.A. apresentem, até o dia 15 de maio, os estudos de viabilidade para projeto de implantação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos Municípios de São Gonçalo e Itaboraí.

A Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) promoverá na sexta-feira, dia 13 de abril, curso sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com carga horária de 8 horas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, em auditoria de natureza operacional, irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que comprometem a adequada manutenção de pontes, viadutos e obras similares presentes nas rodovias federais. As falhas podem comprometer a vida útil dessa categoria de construções, chamada “obras de artes especiais”, e, de acordo com o ministro-relator, José Múcio, podem expor o patrimônio público e a integridade das pessoas.

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) e da Unidade PPP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), iniciou a consulta pública do edital de licitação da concessão administrativa do entorno viário da Cidade Administrativa.